Processo 60883/22
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 01/02/2022 17:29
Autuado em 01/02/2022 17:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 407/2023 da Primeira Câmara, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2023 Acórdão   407/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/03/2023 Acórdão   407/ 2023 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023   / Adiado para análise de voto divergente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:01/02/22), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Origem da pensão LUIS APARECIDO DOS ANJOS (Falecido(a) em 2009)
Pensionista ANITA DE SOUSA OLIVEIRA DOS ANJOS
Pensionista APARECIDA DE JESUS TINIDOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2023 2967 Despacho Processual Diverso nº 507/2023
23/03/2023 2946 Acórdão nº 407/2023
02/03/2023 2931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 06/03/2023
05/04/2022 2743 Despacho Processual Diverso nº 276/2022
03/02/2022 2703 Termo de Distribuição de Processo nº 297/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 16:15 DP  
24/04/2023 09:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3182/2023 -
20/04/2023 09:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 507/2023 -
20/04/2023 08:40 DP  
27/03/2023 11:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2023 -
24/03/2023 15:00 SMPJTC  
24/03/2023 09:55 5PC Ciência de Decisão nº 89/2023 -
24/03/2023 09:36 SMPjTC  
26/01/2023 11:27 S1C Acórdão nº 407/2023 -
26/01/2023 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 47/2023 -
26/01/2023 11:27 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2023 -
12/12/2022 10:48 GACAK  
12/12/2022 10:42 SMPJTC  
01/12/2022 14:10 5PC Parecer nº 1237/2022 - Revisão de pensão. Pela legalidade e registro
01/12/2022 14:06 SMPjTC  
26/09/2022 13:21 CGE Instrução nº 904/2022 -
12/09/2022 10:41 S2C Certidão de sobrestamento de processo nº 89/2022 -
17/08/2022 14:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 502/2022 -
16/08/2022 11:04 DP Informação nº 5349/2022 -
11/08/2022 10:12 GACAK Despacho Processual Diverso nº 482/2022 -
10/08/2022 18:01 SMPJTC  
19/07/2022 11:29 5PC Parecer nº 576/2022 - Revisão de Pensão. Apreciação conjunta da pensão originária. Pela legalidade e registro dos atos
19/07/2022 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 285/2022 -
26/04/2022 11:46 CGE Instrução nº 365/2022 -
01/04/2022 10:36 DP  
31/03/2022 17:26 GACAK Despacho Processual Diverso nº 276/2022 -
11/02/2022 14:11 DP Informação nº 2508/2022 -
10/02/2022 10:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 127/2022 -
09/02/2022 19:02 SMPJTC  
04/02/2022 09:44 5PC Parecer nº 91/2022 - Revisão de Proventos. Ausência de encaminhamento do ato de concessão de pensão originário. Pela realização de diligência. Sucessivamente, pelo sobrestamento.
04/02/2022 06:59 SMPjTC  
02/02/2022 09:34 CGE Instrução nº 72/2022 - Verificado o registro da admissão.
02/02/2022 04:39 CGM  
01/02/2022 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 297/2022 -

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